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Manual dos Proc. Especiais Civeis de Leg. Extravagante
Ação civil pública - José Roberto Marques
Ação popular - Francisco Glauber Pessoa Alves
Alimentos - Juliana Demarchi
Busca e apreensão - Luis Eduardo Freitas de Vilhena
Consignação em pagamento ? Locação - Marcelo Augusto da Silveira
Desapropriação - Joviano Mendes da Silva
Despejo - Fernando da Fonseca Gajardoni
Discriminatória - Sérgio Nogueira Barhum
Falência - Gustavo Saad Diniz
Improbidade administrativa - Carlos Henrique Gasparoto
Mandado de segurança - Márcio Henrique Mendes da Silva
Renovatória de locação - Juliana Demarchi
Revisional de aluguel - Paulo Eduardo Alves Silva
Separação e divórcio -Cyrilo Luciano Gomes Júnior
A obra trata, de forma condensada, de todos os procedimentos cíveis especiais de jurisdição contenciosa constantes de legislação extravagante, ou seja, de todos os ritos diversos do comum que encontram previsão legal fora do CPC, constituindo-se em um verdadeiro manual acadêmico, livro de apoio para concursandos e material de consulta para operadores jurídicos.
Os procedimentos são abordados por estudiosos altamente gabaritados e com larga experiência na seara profissional e acadêmica.
Para que a obra tenha consistência didática e sirva, efetivamente, de manual de consulta, todos os capítulos tratam dos seguintes tópicos, que, além de facilitar a consulta, tornam o estudo homogêneo: aspectos de direito material; previsão le¬gal e sumular; legitimação (ativa, passiva, litisconsórcio e intervenção de terceiros); competência; procedimento (requisitos da petição inicial, citação, respostas possíveis, instrução, conteúdo e natureza jurídica da sentença); tutelas de urgência; recursos cabíveis e efeitos; coisa julgada; execução; outras questões processuais; jurisprudência selecionada e indicação bibliográfica básica.
?Que idéia excelente e oportuna tiveram os organi¬zadores desta coletânea de primorosos textos sobre os procedimentos especiais! Os autores trataram dos temas em linguagem direta e objetiva, citaram doutrina de excelente qualidade e inseriram, de modo sempre opor¬tuno, jurisprudência atualizada. (...) Interessante observar que os autores procuraram manter um certo padrão de homogeneidade, o que, indubitavelmente, facilita e esti¬mula a pesquisa. Houve nítida preocupação em produzir uma obra de caráter neutro, já que se procurou dar um panorama objetivo do pensamento da doutrina a respeito dos assuntos versados.? Teresa Arruda Alvim Wambier
SUMÁRIO
Índice
I. Breve introdução aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa
Fernando da Fonseca Gajardoni
II. Mandado de segurança
Márcio Henrique Mendes da Silva
III. Ação popular
Francisco Glauber Pessoa Alves
IV. Ação civil pública
José Roberto Marques
V. Ação de improbidade administrativa
Carlos Henrique Gasparoto
VI. Ação de despejo
Fernando da Fonseca Gajardoni
VII. Consignação em pagamento na Lei de Locações
Marcelo Augusto da Silveira
VIII. Ação revisional de aluguel
Paulo Eduardo Alves Silva
IX. Ação renovatória de locação
Juliana Demarchi
X. Separação e divórcio (de acordo com a Lei 11.112/2005)
Cyrilo Luciano Gomes Junior
XI. Ação de alimentos
Juliana Demarchi
XII. Ação de desapropriação
Joviano Mendes da Silva
XIII. Ação discriminatória
Sérgio Nogueira Barhum
XIV. Ações de falência
Gustavo Saad Diniz
XV. Ação de busca e apreensão
Luis Eduardo Freitas de Vilhena
