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Destacam-se também os capítulos onde são mencionados e estudados: Ação Rescisória Penal, Embargos de Declaração, Apontamentos sobre os Fatos da Causa e Apelação e outros, com a
participação de diversos mestres juristas.
SUMÁRIO
Índice:
Apresentação
José Carlos Barbosa Moreira: O Mestre e sua Obra - Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Ação Rescisória Penal - Ada Pellegrini Grinover
Restrição à Admissibilidade de Recursos na Suprema Corte dos Estados Unidos e no Supremo Tribunal Federal do Brasil - Adhemar Ferreira Maciel
Embargos de Declaração: Importância e Necessidade de sua Reabilitação - Adroaldo Furtado Fabrício
Apontamentos sobre os Fatos da Causa e a Apelação - Antônio Carlos de Araújo Cintra
Do Recurso de Agravo e suas Alterações pela Lei nº 11.187/05 - Athos Gusmão Carneiro
A Semelhança no Dissídio Jurisprudencial para Efeitos de Recurso Especial e Embargos de Divergência e a Lógica - Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
O Exame de Sentenças da Jurisdição Brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos - Eduardo Talamini
Demasiados Recursos? - Egas Dirceu Moniz de Aragão
Evolução Legislativa do Sistema Recursal de Primeiro Grau no Código de Processo Civil Brasileiro - Ernane Fidélis dos Santos
Ação Rescisória e Decisões Proferidas no Processo de Execução: Novas Reflexões à Luz das Disposições da Lei nº 11.232/05 - Flávio Luiz Yarshell
O Código como Sistema Legal de Adequação do Processo - Galeno Lacerda
Recurso Extraordinário: Requisitos Constitucionais de Admissibilidade - Helcio Alves de Assumpção
A Exceção de Prescrição no Processo Civil. Impugnação do Devedor e Decretação de Ofício pelo Juiz - Humberto Theodoro Júnior
Do Recurso Cabível contra Ato Judicial que Posterga a Análise de Pedido de Antecipação de Tutela para Momento Subseqüente ao Oferecimento de Resposta - Joel Dias Figueira Júnior
Recurso Extraordinário e Recurso Especial: Contrastes e Confrontos - José Ignacio Botelho de Mesquita
As Razões da Crise de nosso Sistema Recursal - J. J. Calmon de Passos
Em Tempo de Reformas - O Reexame de Decisões Judiciais - José Maria Rosa Tesheiner
Nulidades Processuais e Apelação - José Roberto dos Santos Bedaque
A Repercussão Geral como Pressuposto de Admissibilidade do Recurso Extraordinário - José Rogério Cruz e Tucci
Reexame da Prova diante dos Recursos Especial e Extraordinário - Luiz Guilherme Marinoni
Apresentação e Crítica de alguns Aspectos que Tornam a Suspensão de Segurança um Remédio Judicial Execrável - Marcelo Abelha Rodrigues
Questão de Fato em Recurso Extraordinário - Ovídio A. Baptista da Silva
Considerações sobre a Nova Sistemática do Agravo no Código de Processo Civil - Sergio Bermudes
Sentenças Inconstitucionais: Inexigibilidade - Teori Albino Zavascki
O Conceito de Sentença no CPC Reformado - Teresa Arruda Alvim Wambier
