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Autor(es): Suzy Elizabeth Koury Editora: Forense Edição: 3ª/2011 ISBN: 9788530927813 Páginas: 232 Formato: 16 X 23 - Brochura
A Desconsideração da Personalidade Jurídica e os Grupos de Empresas
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica (Disregard Doctrine) oferece uma solução perfeita para os casos, cada vez mais frequentes, de utilização da personalidade jurídica de modo contrário à sua função e aos princípios que regem nosso ordenamento jurídico. De fato, a Disregard Doctrine é um meio bastante eficaz para impedir o divórcio entre o direito e a realidade, pois permite ignorar os efeitos da personificação jurídica em todos aqueles casos em que o respeito a ela levaria a soluções contrárias à sua função e aos princípios consagrados pelo ordenamento jurídico. A obra traz a análise da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, buscando precisar sua origem, fundamentação, conceituação e finalidade, bem como apresenta sua evolução jurisprudencial, o exame de seus pressupostos próprios nos diferentes ramos do direito e os aspectos processuais de sua aplicação. Dessa forma, oferece contribuição valiosa aos operadores do Direito e a todos que necessitam estudar matéria tão relevante.
SUMÁRIO
ÍNDICE SISTEMÁTICO
INTRODUÇÃO
1. PERSONALIDADE E PESSOA JURÍDICA
1.1. Natureza da pessoa jurídica e Disregard Doctrine: relacionamento
1.2. Personalidade jurídica: historicidade e relatividade
1.3. Personalização: conceito
2. EMPRESA: CONCEITUAÇÃO
2.1. Evolução conceitual
2.1.1. Conceito econômico
2.1.2. Conceito Jurídico
2.1.2.1. Empresa, direito e realidade social
2.1.2.2. As principais correntes doutrinárias
2.2. A empresa e a personalidade jurídica
2.2.1. A subjetivização da empresa
2.2.2. Personalização da empresa: imperativo da realidade
2.3. Os grupos de empresas
3. A DISREGARD DOCTRINE
3.1. Origem
3.2. Fundamentação
3.3. Conceituação
3.4. Finalidade
3.5. A Disregard Doctrine e os grupos de empresas
4. A DESCONSIDERAÇÃO E OS GRUPOS DE EMPRESAS EM ALGUNS ORDENAMENTOS JURÍDICOS ESTRANGEIROS
4.1. Estados Unidos da América
4.2. República Federal da Alemanha
4.3. França
4.4. Argentina
5. O DIREITO BRASILEIRO
5.1. Aplicação da Disregard Doctrine: evolução e situação atual
5.2. Direitos civil e comercial
5.2.1. Sociedades empresárias
5.2.2. Grupos de empresas
5.2.3. Falência e recuperação de empresas
5.3. Direito tributário
5.4. Direito do trabalho
5.5. Direito econômico
5.6. Direito do consumidor
5.7. Direito administrativo
5.8. Aspectos processuais
