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No presente livro, o leitor encontrará os elementos históricos que deram origem à chamada teoria constitucional, com base em três marcos, desde o seu surgimento até os dias atuais: os direitos fundamentais, o Poder Constituinte e o controle de constitucionalidade. Também foram exploradas as teorias do direito e da justiça, que têm influência sobre a teoria constitucional contemporânea. E encontram-se também as teorias da dogmática constitucional, na qual são estudados os vários pontos
de partida considerados fundamentais para a resolução dos problemas práticos que envolvem a matéria.
SUMÁRIO
Índice
Abreviaturas e Siglas Usadas
Parte I - Teoria Constitucional Clássica
Introdução
Capítulo I - Jusnaturalismo, Contratualismo e Positivismo
Capítulo II - Os Modelos Históricos da Constituição
Capítulo III - Direitos Individuais, Coletivos, Difusos e suas Garantias
Capítulo IV - Poder Constituinte
Capítulo V - Controle de Constitucionalidade
Parte II - Teoria Constitucional Contemporânea
Introdução
Capítulo I - Na Teoria do Direito
Capítulo II - Na Teoria da Justiça
Parte III - Dogmática Constitucional
Introdução
Capítulo I - A Relação do Direito Constitucional Interno com o Direito Internacional
Capítulo II - As Normas Constitucionais e a sua Eficácia
Capítulo III - A Interpretação Constitucional
Capítulo IV - A Colisão de Direitos Fundamentais Constitucionais com Caráter de Princípio e a sua Solução Jurisdicional
