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A Coleção Vade Mecum Prática foi concebida com o propósito de oferecer uma revisão dos principais temas exigidos àqueles que se preparam para provas e concursos públicos.
Metodicamente organizada e primando pelo rigor técnico, seu conteúdo é exposto de maneira clara e objetiva, possibilitando o estudo sistematizado. Estruturada em sete volumes (Administrativo, Civil, Constitucional, Empresarial, Penal, Trabalho e Tributário), a coleção mantém, em todos eles, a identidade visual e a didática necessárias para contribuir com a eficiência e praticidade dos estudos dos candidatos.
Todos os volumes contêm um capítulo com noções gerais de redação e técnica jurídica, além de teses, modelos de peças e questões discursivas, para que o aluno possa testar seus conhecimentos, conferindo o gabarito disposto ao final. Também são apresentadas dicas importantes para a elaboração das provas nos moldes exigidos, inclusive pelo exame da OAB.
Nesta edição, inovamos e renovamos. Agora estamos de casa nova. A família GEN e a Editora Método nos receberam de braços abertos. A mudança de editora traz não só o ânimo natural das mudanças como também novas ideias para grandes projetos a serem desenvolvidos.
SUMÁRIO
Sumário
PARTE I – REDAÇÃO JURÍDICA – NOÇÕES
ELABORADA POR ALVARO DE AZEVEDO GONZAGA e NATHALY CAMPITELLI ROQUE
PARTE II – DIREITO TRIBUTÁRIO – SÍNTESE TEÓRICA
ELABORADA POR GUILHERME SACOMANO NASSER
Capítulo I – Sistema Tributário Nacional
Capítulo II – Fontes do Direito Tributário
Capítulo III – Poder de tributar – Competência
Capítulo IV – Limitações ao poder de tributar
Capítulo V – Hipótese de incidência tributária
Capítulo VI – Obrigação tributária
Capítulo VII – Lançamento tributário
Capítulo VIII – Suspensão, exclusão e extinção do crédito tributário
Capítulo IX – Impostos da União
Capítulo X – Impostos estaduais
Capítulo XI – Impostos municipais
Capítulo XII – Garantias e privilégios do crédito tributário
Capítulo XIII – Administração tributária
Capítulo XIV – Repartição da arrecadação federal e estadual
Capítulo XV – Fiscalização e cobrança do crédito tributário
Capítulo XVI – Processo tributário
PARTE III – PRÁTICA TRIBUTÁRIA
ELABORADA POR NATHALY CAMPITELLI ROQUE COM A COLABORAÇÃO DE GUILHERME
SACOMANO NASSER
Capítulo I – A impugnação do lançamento tributário pelo contribuinte – O processo
tributário
Capítulo II – A execução fiscal
Capítulo III – Petição inicial – Generalidades
Capítulo IV – Embargos de devedor
Capítulo V – Exceção de pré-executividade
Capítulo VI – Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária
Capítulo VII – Ação anulatória de débito fiscal
Capítulo VIII – Ação de repetição de indébito
Capítulo IX – Consignação em pagamento
Capítulo X – Mandado de segurança
Capítulo XI – Teoria geral dos recursos
Capítulo XII – Apelação
Capítulo XIII – Agravo de decisão de primeiro grau
Capítulo XIV – Embargos infringentes na execução fiscal
Capítulo XV – Recurso especial e recurso extraordinário
Capítulo XVI – Reclamação no Supremo Tribunal Federal
PARTE IV – TESES
ELABORADA POR GUILHERME SACOMANO NASSER
PARTE V – RESOLUÇÃO DOS ÚLTIMOS EXAMES DE ORDEM – PEÇAS
PRÁTICO--PROFISSIONAIS
ELABORADA POR GUILHERME SACOMANO NASSER COM A COLABORAÇÃO PROCESSUAL DE
NATHALY CAMPITELLI ROQUE
PARTE VI – QUESTÕES DISCURSIVAS
ELABORADA POR GUILHERME SACOMANO NASSER
Capítulo I – Perguntas
Capítulo II – Respostas
