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Autor(es): CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA Editora: Forense Edição: 22ª/2015 ISBN: 9788530958787 Páginas: 440 Formato: 16 X 23 - Cartonado
Instituições de Direito Civil - Vol. VI
Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira.
Com a ajuda de dedicados atualizadores, as Instituições receberam importante contribuição dos “manuscritos” desenvolvidos pelo Autor, a partir de 1975, contendo oportunos comentários ao Projeto original e suas sucessivas modificações. O Código, exigência das mudanças sociais, veio a consolidar inúmeras de suas propostas, incorporadas ao texto definitivo de 2002.
O Professor Caio Mário foi, ao mesmo tempo, cientista e empírico. Embora possa parecer paradoxal, a mescla dos critérios da ciência social aglutinada à experiência de um profissional das letras jurídicas fizeram a imperecibilidade de sua obra.
Como observador e intérprete, a inclusão dos “manuscritos” deu às Instituições uma visão prática de suas normas, fruto da experiência de vida do Autor, marcada pelo trabalho cotidiano de acadêmico e advogado.
Foi sua ideia procurar o eficiente, prosseguir a sua obra e unir a capacidade profissional de cada um dos juristas escolhidos com a celeridade que o mercado exige.
Honrados com a indicação, cada um, na especialidade de sua vida acadêmica e jurídica, deu o melhor de si, procurando respeitar seu estilo e suas ideias. Nisso acreditamos todos, família, Autor e Editora.
Nos moldes da obra dos Irmãos Mazeaud, que se perpetuou no tempo pelas mãos de renomados autores franceses, estamos certos de que os atualizadores manterão intactos os conceitos e as ideias do Prof. Caio Mário da Silva Pereira, adaptando seus ensinamentos aos novos tempos, respeitando sempre o seu anseio de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade.
Boa leitura!
SUMÁRIO
ÍNDICE SISTEMÁTICO
Prefácio
Introdução
Parte Primeira – Da Sucessão em Geral
Capítulo XCVIII – Princípios Gerais
429. Abertura da sucessão
430. Transmissão da herança. Herdeiros necessários
431. Capacidade (legitimação) para suceder
432. Indignidade. Reabilitação do indigno
432-A. Sucessão em bens de estrangeiros
Capítulo XCIX – Devolução da Herança
433. Aceitação da herança. Benefício de inventário
434. Renúncia da herança
435. Herança jacente
436. Petição da herança
437. Cessão da herança
Parte Segunda – Da Sucessão Legítima
Capítulo C – Ordem de Sucessão
438. Conceito de sucessão legítima
439. Vocação hereditária
440. Sucessão por cabeça (Código Civil de 1916)
440-A. Sucessão por direito próprio no Código Civil de 2002
441. Direito de representação (Código Civil de 1916 e Código Civil de 2002)
Capítulo CI – Sucessão na Linha Reta
442. Descendente legítimo (Código Civil de 1916)
443. Filiação extraconjugal (evolução até o novo Código Civil)
444. Filiação adotiva (evolução até o novo Código Civil)
445. Ascendentes (Código Civil de 1916)
445-A. Sucessão na linha reta: novo Código Civil
Capítulo CII – Sucessão do Cônjuge e do Companheiro
446. Sucessão do cônjuge no Código Civil de 1916
446-A. Meação e herança: distinção (Código Civil de 1916 e novo Código Civil)
447. Evolução do direito sucessório do cônjuge (anterior ao novo Código Civil)
447-A. Sucessão do cônjuge no Código Civil de 2002
448. União estável: sucessão entre companheiros
448-A. Separação de fato dos cônjuges e posterior união estável de um deles:
exame da questão
448-B. Companheiro: herdeiro necessário?
Capítulo CIII – Sucessão dos Colaterais e do Estado (Código Civil de 1916 e
Novo Código Civil)
449. Evolução da sucessão dos colaterais
450. Regras disciplinares da sucessão entre colaterais
451. Sucessão do Estado
Parte Terceira – Da Sucessão Testamentária
Capítulo CIV – Disposições de Última Vontade
452. Natureza e evolução da sucessão testamentária
453. Liberdade de testar e herdeiros necessários
453-A. A legítima segundo uma abordagem civil-constitucional
Capítulo CV – Do Testamento
454. Conceito de testamento
454-A. Testamento biológico
455. Capacidade para testar
456. Capacidade (legitimação) para adquirir por testamento
Capítulo CVI – Formas de Testamentos
457. Generalidades sobre as formas testamentárias. Testemunhas
457-A. Evolução das formas testamentárias: tendência à simplificação. Interpretação
das normas sobre formas testamentárias
458. Testamento público
459. Testamento cerrado
460. Testamento particular
461. Testamento marítimo e aeronáutico
462. Testamento militar
463. Testamento nuncupativo
464. Codicilo
Capítulo CVII – Disposições Testamentárias
465. Conteúdo do testamento
466. Interpretação do testamento
Capítulo CVIII – Legados
467. Objeto dos legados
468. Espécies de legados
469. Pagamento dos legados
470. Caducidade dos legados
Capítulo CIX – Substituições
471. Substituição vulgar e recíproca
472. Fideicomisso
Capítulo CX – Execução do Testamento
473. Testamenteiro
474. Direito de acrescer
475. Deserdação
Capítulo CXI – Inexecução do Testamento
476. Revogação do testamento
477. Caducidade das disposições testamentárias
478. Redução das liberalidades
479. Anulação do testamento
479-A. Prazo das ações de invalidade do testamento
Parte Quarta – Da Liquidação da Herança
Capítulo CXII – Inventário
480. Início do inventário. Administração provisória da herança
481. Herdeiros e cessionários
482. Herdeiro único. Adjudicação
Capítulo CXIII – Andamento Processual
483. Processo de inventário
484. Arrolamento. Inventário negativo
485. Pagamento das dívidas
486. Ação de sonegados
Capítulo CXIV – Partilha
487. Monte partível. Partilha
488. Colação
489. Formas de partilha: amigável e judicial. Partilha em vida
490. Venda de imóvel. Licitação. Tornas e reposições
491. Homologação da partilha
492. Garantia dos quinhões hereditários
493. Invalidade da partilha: ação anulatória e rescisória
Apêndice – Mestre Caio Mário, 80 Anos – Gustavo Tepedino
Índice Alfabético-remissivo
