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Direito Civil - Vol. 3 - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie
Trata-se de obra completa. Tartuce se dedicou ao estudo dos contratos desde seu mestrado na PUCSP, sob a orientação de Maria Helena Diniz: A função social do contrato. Assim sendo, além de profunda abordagem sobre a teoria geral dos contratos, o autor cuida de maneira rica e completa de cada uma das espécies de contrato civil ou empresarial disciplinadas pelo Código Civil, mantendo o marco teórico do Direito Civil Constitucional.
A obra inicialmente pensada para o público dedicado à preparação para concursos públicos, desde o início transbordou em informações e conteúdo, o que fez dela obra de referência em cursos de graduação e de pós graduação.
A linguagem escorreita e de fácil compreensão logo conquistou o mercado editorial brasileiro, estando o livro sempre na lista dos mais vendidos por bastante tempo.
José Fernando Simão
SUMÁRIO
1. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS – INTRODUÇÃO. CONCEITOS INICIAIS
1.1 Conceito de contrato. Conceito clássico e conceito contemporâneo
1.2 A suposta Crise dos Contratos
1.3 A tese do diálogo das fontes. Diálogos entre o Código de Defesa do Consumidor e o
Código Civil de 2002 em relação aos contratos
1.4 Elementos constitutivos dos contratos. A Escada Ponteana
1.5 Principais classificações contratuais
1.5.1 Quanto aos direitos e deveres das partes envolvidas ou quanto à presença de
sinalagma
1.5.2 Quanto ao sacrifício patrimonial das partes
1.5.3 Quanto ao momento do aperfeiçoamento do contrato
1.5.4 Quanto aos riscos que envolvem a prestação
1.5.5 Quanto à previsão legal
1.5.6 Quanto à negociação do conteúdo pelas partes. O conceito de contrato de
adesão. Diferenças em relação ao contrato de consumo
1.5.7 Quanto à presença de formalidades
1.5.8 Quanto à independência do contrato. O conceito de contratos coligados
1.5.9 Quanto ao momento do cumprimento
1.5.10 Quanto à pessoalidade
1.5.11 Quanto às pessoas envolvidas
1.5.12 Quanto à definitividade do negócio
1.6 Resumo esquemático
1.7 Questões correlatas
Gabarito
2. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS – OS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS NO
CÓDIGO CIVIL DE 2002
2.1 Introdução. O contrato na perspectiva civil--constitucional
2.2 O princípio da autonomia privada
2.3 O princípio da função social dos contratos
2.3.1 Análise dos arts. 421 e 2.035, parágrafo único, do Código Civil
2.3.2 Eficácia interna e externa da função social dos contratos
2.3.3 Dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil de 2002
consagradores da função social dos contratos
2.4 O princípio da força obrigatória dos contratos (pacta sunt servanda)
2.5 O princípio da boa--fé objetiva
2.5.1 Conceitos básicos relacionados à boa--fé objetiva e à eticidade
2.5.2 O princípio da boa--fé objetiva ou boa--fé contratual. Análise do art. 422 do
Código Civil
2.5.3 A função de integração da boa--fé objetiva. Os conceitos oriundos do direito
comparado: Supressio, Surrectio, Tu quoque, Venire Contra Factum Proprium
e Duty to mitigate the loss
2.6 O princípio da relatividade dos efeitos contratuais
2.7 Resumo esquemático
2.8 Questões correlatas
Gabarito
3. A FORMAÇÃO DO CONTRATO PELO CÓDIGO CIVIL E PELO CÓDIGO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR
3.1 A formação do contrato pelo Código Civil
3.1.1 Fase de negociações preliminares ou de puntuação
3.1.2 Fase de proposta, policitação ou oblação
3.1.3 Fase de contrato preliminar
3.1.4 Fase de contrato definitivo
3.2 A formação do contrato pelo Código de Defesa do Consumidor
3.3 A formação do contrato pela via eletrônica
3.4 Resumo esquemático
3.5 Questões correlatas
Gabarito
4. A REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS PELO CÓDIGO CIVIL E PELO
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
4.1 Introdução
4.2 A revisão contratual pelo Código Civil
4.3 A revisão contratual pelo Código de Defesa do Consumidor
4.4 Resumo esquemático
4.5 Questões correlatas
Gabarito
5. EFEITOS DOS CONTRATOS – OS VÍCIOS REDIBITÓRIOS, OS VÍCIOS DO
PRODUTO E A EVICÇÃO
5.1 Introdução
5.2 Os vícios redibitórios no Código Civil
5.3 Os vícios do produto no Código de Defesa do Consumidor
5.4 A evicção
5.5 Resumo esquemático
5.6 Questões correlatas
Gabarito
6. A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS
6.1 Introdução
6.2 Extinção normal dos contratos
6.3 Extinção por fatos anteriores à celebração
6.4 Extinção por fatos posteriores à celebração
6.5 Extinção por morte de um dos contratantes
6.6 Resumo esquemático
6.7 Questões correlatas
Gabarito
7. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DA COMPRA E VENDA
7.1 Conceito de compra e venda e seus elementos principais
7.2 Natureza jurídica do contrato de compra e venda
7.3 A estrutura sinalagmática e os efeitos da compra e venda. A questão dos riscos e das
despesas advindas do contrato
7.4 Restrições à compra e venda
7.4.1 Da venda de ascendente a descendente (art. 496 do CC)
7.4.2 Da venda entre cônjuges (art. 499 do CC)
7.4.3 Da venda de bens sob administração. As restrições constantes do art. 497 do CC
7.4.4 Da venda de bens em condomínio ou venda de coisa comum – O direito de
prelação legal do condômino (art. 504 do CC)
7.5 Regras especiais da compra e venda
7.5.1 Venda por amostra, por protótipos ou por modelos (art. 484 do CC)
7.5.2 Venda a contento ou sujeita a prova (arts. 509 a 512 do CC)
7.5.3 Venda por medida, por extensão ou ad mensuram (art. 500 do CC)
7.5.4 Venda de coisas conjuntas (art. 503 do CC)
7.6 Das cláusulas especiais da compra e venda
7.6.1 Cláusula de retrovenda
7.6.2 Cláusula de preempção, preferência ou prelação convencional
7.6.3 Cláusula de venda sobre documentos
7.6.4 Cláusula de venda com reserva de domínio
7.7 Resumo esquemático
7.8 Questões correlatas
Gabarito
8. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DA TROCA E DO CONTRATO ESTIMATÓRIO
8.1 Da troca ou permuta
8.1.1 Conceito e natureza jurídica
8.1.2 Objeto do contrato e relação com a compra e venda
8.1.3 Troca entre ascendentes e descendentes
8.2 Contrato estimatório ou venda em consignação
8.2.1 Conceito e natureza jurídica
8.2.2 Efeitos e regras do contrato estimatório
8.3 Resumo esquemático
8.4 Questões correlatas
Gabarito
9. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DA DOAÇÃO
9.1 Conceito e natureza jurídica
9.2 Efeitos e regras da doação sob o prisma das suas modalidades ou espécies
9.2.1 Classificação da doação quanto à presença ou não de elementos acidentais
9.2.2 Doação remuneratória
9.2.3 Doação contemplativa ou meritória
9.2.4 Doação a nascituro
9.2.5 Doação sob forma de subvenção periódica
9.2.6 Doação em contemplação de casamento futuro (doação propter nuptias)
9.2.7 Doação de ascendentes a descendentes e doação entre cônjuges
9.2.8 Doação com cláusula de reversão
9.2.9 Doação conjuntiva
9.2.10 Doação manual
9.2.11 Doação inoficiosa
9.2.12 Doação universal
9.2.13 Doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice
9.2.14 Doação a entidade futura
9.3 Da promessa de doação
9.4 Da revogação da doação
9.5 Resumo esquemático
9.6 Questões correlatas
Gabarito
10. CONTRATOS EM ESPÉCIE – LOCAÇÃO DE COISAS E FIANÇA
10.1 Locação. Conceitos gerais
10.2 Locação de coisas no Código Civil (arts. 565 a 578 do CC)
10.3 Locação de imóvel urbano residencial ou não residencial. Estudo da Lei de Locação
(Lei 8.245/1991) e das alterações incluídas pela Lei 12.112/2009
10.3.1 Introdução
10.3.2 Características e regras gerais da Lei de Locação. Aspectos materiais
10.3.3 Deveres do locador e do locatário na locação de imóvel urbano
10.3.4 Regras quanto à extinção da locação residencial e da locação para temporada
10.3.5 Regras quanto à extinção da locação não residencial
10.3.6 O direito de preferência do locatário
10.3.7 Benfeitorias e nulidades contratuais
10.3.8 Transferência do contrato de locação
10.3.9 As garantias locatícias
10.3.10 Regras processuais relevantes da Lei de Locação. As ações específicas
10.3.10.1 Da ação de despejo (arts. 59 a 66 da Lei 8.245/1991)
10.3.10.2 Da ação de consignação de aluguéis e acessórios da locação (art.
67 da Lei 8.245/1991)
10.3.10.3 Da ação revisional de aluguel (arts. 68 a 70 da Lei 8.245/1991)
10.3.10.4 Da ação renovatória (arts. 51 a 53 e 71 a 75 da Lei 8.245/1991)
10.3.10.5 Das regras processuais comuns (art. 58 da Lei 8.245/1991)
10.4 Contrato de fiança
10.4.1 Conceito e natureza jurídica
10.4.2 Efeitos e regras relativas à fiança
10.4.3 Extinção da fiança
10.4.4 A impenhorabilidade do bem de família do fiador
10.5 Resumo esquemático
10.6 Questões correlatas
Gabarito
11. CONTRATOS EM ESPÉCIE – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E EMPREITADA
11.1 Introdução
11.2 O contrato de prestação de serviço
11.2.1 Conceito e natureza jurídica
11.2.2 Regras do contrato de prestação de serviços previstas no Código Civil de
2002
11.2.3 A extinção da prestação de serviço e suas consequências jurídicas
11.3 O contrato de empreitada
11.3.1 Conceito e natureza jurídica
11.3.2 Regras específicas quanto à empreitada no Código Civil de 2002
11.3.3 Extinção do contrato de empreitada
11.4 Resumo esquemático
11.5 Questões correlatas
Gabarito
12. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DO EMPRÉSTIMO (COMODATO E MÚTUO) E
DO DEPÓSITO
12.1 Do contrato de empréstimo. Introdução
12.2 Do comodato ou empréstimo de uso
12.3 Do mútuo ou empréstimo de consumo
12.4 Do contrato de depósito
12.4.1 Conceito e natureza jurídica
12.4.2 Regras quanto ao depósito voluntário ou convencional
12.4.3 O depósito necessário
12.4.4 A prisão do depositário infiel na visão civil-constitucional
12.5 Resumo esquemático
12.6 Questões correlatas
Gabarito
13. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DO MANDATO
13.1 Conceito e natureza jurídica
13.2 Principais classificações do mandato
13.3 Regras e efeitos do mandato
13.4 Do substabelecimento
13.5 Extinção do mandato
13.6 Resumo esquemático
13.7 Questões correlatas
Gabarito
14. DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE – DA COMISSÃO, DA AGÊNCIA E
DISTRIBUIÇÃO E DA CORRETAGEM
14.1 Introdução
14.2 Da comissão
14.3 Da agência e distribuição
14.4 Da corretagem
14.5 Resumo esquemático
14.6 Questões correlatas
Gabarito
15. DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE – DO TRANSPORTE
15.1 Conceito e natureza jurídica
15.2 Regras gerais para o contrato de transporte
15.3 Do transporte de pessoas
15.4 Do transporte de coisas
15.5 Resumo esquemático
15.6 Questões correlatas
Gabarito
16. DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE – DO CONTRATO DE SEGURO
16.1 Conceito e natureza jurídica
16.2 Regras gerais quanto ao contrato de seguro constantes do Código Civil
16.3 Do seguro de dano
16.4 Do seguro de pessoa
16.5 Resumo esquemático
16.6 Questões correlatas
Gabarito
17. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DA CONSTITUIÇÃO DE RENDA E DO JOGO E
APOSTA
17.1 Da constituição de renda
17.2 Do jogo e da aposta
17.3 Resumo esquemático
17.4 Questões correlatas
Gabarito
18. CONTRATOS EM ESPÉCIE – DA TRANSAÇÃO E DO COMPROMISSO
18.1 Introdução
18.2 Da transação
18.3 Do compromisso e da arbitragem
18.4 Resumo esquemático
18.5 Questões correlatas
Gabarito
BIBLIOGRAFIA
