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Coleção Arruda Alvim - O Julgamento Colegiado nos Tribunais - Vol. 12
A elegância e a profundidade das reflexões do hoje Professor Guilherme Sokal conduziram-me a convidá-lo para vivenciar os albores da minha carreira como Ministro do Supremo Tribunal Federal. Mercê da excelência de sua eficientíssima assessoria, Sokal traz a lume obra doutrinária cujo tema destaca a relevância atinente ao sistema de recursos. Depois de identificar e sistematizar, com ineditismo e profundidade, as três razões teóricas subjacentes à colegialidade, consistentes no reforço da cognição judicial, na garantia da independência dos membros julgadores e na contenção do arbítrio individual, Sokal convida o leitor a percorrer todo o caminho formal a que se submetem os recursos nos julgamentos colegiados, para que nesse exame sejam identificados, à luz das garantias fundamentais do processo e das virtudes teóricas antes referidas, os vícios e descaminhos a que muitas vezes é levado a incorrer o Poder Judiciário sob a premência de atender aos reclamos da nação por pacificação social. (...) A presente obra de Guilherme Sokal revela o início da caminhada de um notável doutrinador. Ministro Luiz Fux
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O autor, “manejando com maestria sólidos conhecimentos teóricos e valendo-se do contato direto com o cotidiano dos tribunais superiores, haurido na experiência do assessoramento a magistrados juristas, seja no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, seja no Supremo Tribunal Federal, teve a capacidade e a coragem de pôr a nu todas as deficiências do nosso sistema recursal, diagnosticando-as e apontando os rumos possíveis da sua superação. A falsa colegialidade, a que se sobrepôs a monocratização irresponsável; os excessos de especialização, a que se contrapõem os excessos da falta de especialização; o caráter garantístico da publicação das pautas de julgamento, tantas vezes desprezado nos julgamentos em mesa; a supressão da oralidade, como meio de comunicação mais perfeito, com o consequente desvirtuamento das finalidades recursais de contenção do arbítrio e de aperfeiçoamento da cognição; a precariedade da redação dos acórdãos após os julgamentos, sem qualquer controle do seu teor pelo colegiado; as restrições ao contraditório como influência, especialmente na implantação dos julgamentos virtuais; são algumas das questões que mereceram a aguda crítica do autor e estão a exigir dos estudiosos a mais atenta reflexão”. Leonardo Greco
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
I – ALGUMAS PREMISSAS: RECURSOS, PROCEDIMENTO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO
1.1. Noções gerais de recursos
1.2. O procedimento como categoria jurídica
1.3. As garantias fundamentais do processo
1.4. A crise da Justiça civil e seus reflexos no procedimento recursal
II – A TEORIA DO PROCEDIMENTO RECURSAL
2.1. As espécies de procedimento recursal: ordinário e sumário
2.1.1. Procedimento recursal ordinário: as razões subjacentes à colegialidade
2.1.1.1. O reforço da cognição judicial
2.1.1.2. A independência dos membros julgadores
2.1.1.3. A contenção do arbítrio individual
2.1.2. Fatores na deliberação colegiada
2.2. O problema da fonte no procedimento recursal
2.2.1. As espécies normativas: o papel do regimento interno dos Tribunais
2.2.2. O perfil das normas do CPC: as delegações remissivas
III – O PROCEDIMENTO RECURSAL ORDINÁRIO
3.1. A distribuição dos recursos nos Tribunais
3.1.1. Os princípios informadores da distribuição: publicidade, alternatividade e sorteio
3.1.2. A questão da especialização temática dos órgãos julgadores
3.2. O papel do relator
3.2.1. O relator como condutor do procedimento
3.2.2. A elaboração e a função do relatório
3.2.3. O direito a uma audiência em segundo grau e a desformalização do procedimento
3.3. O revisor e o déficit de cognição no colegiado
3.4. A pauta de julgamento das sessões colegiadas
3.4.1. A intimação da pauta como decorrência do contraditório participativo
3.4.2. O regime do adiamento
3.4.3. A definição da pauta e o controle da arbitrariedade
3.5. A sustentação oral
3.5.1. A oralidade nos Tribunais e a garantia do contraditório
3.5.2. O momento da sustentação oral
3.6. A deliberação colegiada
3.6.1. A composição da turma julgadora e as garantias da independência e da imparcialidade
3.6.2. O julgamento colegiado e a publicidade processual
3.6.3. A proclamação do resultado pelo presidente
3.7. O acórdão e a publicação da decisão
3.7.1. O regime da elaboração do acórdão
3.7.1.1. A publicidade do voto vencido
3.7.2. A intimação da decisão
IV – SÍNTESE: VIRTUDES E PERCALÇOS DA COLEGIALIDADE
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA
