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Autor(es): MARCO AURELIO SERAU JUNIOR E SILAS MENDES DOS REIS Editora: Método Edição: 1ª/2012 ISBN: 9788530939199 Páginas: 296 Formato: 16 X 23 - Brochura
Manual de Recursos Extraordinário e Especial - Teoria e Prática
A obra é extremamente didática e funcional; sua proposta é exatamente servir a todos que militam na área forense, especialmente pelos modelos fornecidos ao final, sem deixar de ocupar-se com reflexões e apresentar bases próprias (de enfrentamento do tema) que certamente merecem ser repercutidas nos espaços de discussão acadêmica. (...) A experiência prática dos autores permitiu-lhes destacar tópicos pouco presentes nas obras teóricas em circulação. Essas verdadeiras “janelas da realidade” não foram simplesmente descritas, mas encontram-se adequadamente problematizadas e cuidadosamente analisadas. (...)
Por fim, reforço que, além de tudo, trata-se de obra extremamente atual e atenta às mudanças. Dentre outros motivos, porque indica as principais novidades do regime dos recursos extraordinário e especial decorrente da Proposta de Código de Processo Civil, ainda em tramitação no Congresso (...)
André Ramos Tavares
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Ressalta à leitura do texto o empenho no tratamento científico dado ao complexo tema dos recursos extraordinário e especial, o que foi feito sem descurar dos aspectos práticos, com vistas a disponibilizar aos operadores do Direito um instrumento de consulta pronta e eficaz, preordenado a operacionalizar e facilitar a interposição desses meios impugnativos de decisões oriundas dos Tribunais estaduais e federais alocados em meio à pirâmide da organização judiciária nacional – TJs, TRFs, TRTs, TREs – quando aí se tenha ventilado questão federal ou constitucional. (...) Com vistas à desejável praticidade da obra, vem ela enriquecida de um alentado adendo, no qual se colacionam a legislação aplicável, os dispositivos regimentais do STF e do STJ, as respectivas súmulas de interesse na espécie, as Resoluções desses Tribunais atinentes ao tema. Integram ainda o trabalho modelos de peças processuais acompanhadas dos respectivos quadros sinópticos.
Rodolfo de Camargo Mancuso
